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Redução do ISSQN para empresas de eventos

9 de Maio de 2018 / postado por assessoria

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar 020/17, do vereador Márcio Bins Ely  que visa a reduzir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo a atividades relacionadas a organização e realização de eventos e de programas de turismo, como viagens e excursões, além de hospedagens. A redução proposta é de 5 a 2%.
O objetivo é estimular o setor de hotéis, turismo, o uso de centro de convenções, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios e casas de espetáculos para a realização de eventos.
Porto Alegre tem um potencial turístico importante. Em 2015, o setor de turismo gerou R$ 20 milhões em impostos e 3,8 mil empregos diretos. Conforme dados de pesquisa realizada pelo Porto Alegre e Região Metropolitana Convention & Visitors Bureau, só o turismo de eventos movimentou, em 2015, mais de R$ 180 milhões, gerando mais de R$ 20 milhões em arrecadação em impostos, sendo responsável por cerca de 2,5% dos empregos no município.

Segundo o vereador Márcio Bins Ely, a redução do alíquota do ISSQN pode melhorar o desempenho do setor:

– Queremos Porto Alegre uma cidade atrativa para eventos nacionais e internacionais para gerar empregos e renda, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida.

O vereador destaca uma série de atrativos da Capital que precisam ser valorizados- pelo próprio porto-alegrense e pelos governantes:

– Temos as belezas naturais do Guaíba e da nossa Área Rural no sul da cidade, além de bons hotéis, restaurantes, museus e atividades culturais.

A proposta foi sugerida ao vereador pela presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), Lenora Horn Schneider, que participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal segunda-feira (11/9).
Porto Alegre é uma cidade rica em entretenimento, gastronomia, vida noturna, atrações culturais e belezas naturais. A redução da alíquota vai aumentar a arrecadação do Município, uma vez que impedirá a crescente fuga de empresas do setor para outros municípios gaúchos como Gramado, Canela, Bento Gonçalves, Canoas, Gramado, Pelotas e Torres. Com alíquotas que variam de 2,25% a 3%, essas cidades são alternativas para a organização de eventos e congressos,

Alguns municípios brasileiros já adotaram a redução de alíquota do ISSQN. Florianópolis é um exemplo. Em 2014, reduziu a alíquota do ISSQN de 5 para 2% para serviços como: exploração de salões de festa, centro de convenções, estádios, ginásios e auditórios para a realização de eventos, de exposições, congressos, shows, espetáculos, competições esportivas, entre outros.
Cuiabá, a capital do Mato Grosso é outro exemplo. No ano de 2005, criou o Programa de Desenvolvimento Econômico para estimular e atrair investimentos produtivos para o município, que determinou a redução da alíquota do ISSQN de 5 para 2 % para empresas da cadeia produtiva do turismo.

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